Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência prevalece a versão italiana. Versione italiana
Termos e Condições do Guryou
Introdução
Estes Termos regem
- a utilização do Guryou, e
- qualquer outro Acordo ou relação jurídica relacionada com o Proprietário
de forma juridicamente vinculativa. As palavras com inicial maiúscula encontram-se definidas na secção dedicada correspondente deste documento.
O Utilizador deve ler este documento com atenção.
O Guryou é fornecido por:
TrantorMind S.r.l
Strasburgo 49/a
43123 Parma PR Italia
Italy
E-mail de contacto do Proprietário: Info@guryou.com
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Salvo indicação em contrário, os termos de utilização detalhados nesta secção aplicam-se de forma geral à utilização do Guryou.
Condições únicas ou adicionais de utilização ou acesso poderão aplicar-se a cenários específicos e, nesses casos, são adicionalmente indicadas neste documento.
Conteúdo no Guryou
Salvo especificação em contrário ou quando claramente reconhecível, todo o conteúdo disponível no Guryou é propriedade ou fornecido pelo Proprietário ou pelos seus licenciantes.
O Proprietário envida os seus melhores esforços para garantir que o conteúdo fornecido no Guryou não infringe quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais dos Utilizadores para fazer valer os seus direitos, solicita-se aos Utilizadores que comuniquem preferencialmente as respetivas reclamações utilizando os dados de contacto fornecidos neste documento.
Acesso a recursos externos
Através do Guryou, os Utilizadores podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controlo sobre tais recursos e, por conseguinte, não é responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo as aplicáveis a qualquer eventual concessão de direitos sobre o conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um desses terceiros ou, na sua ausência, da lei estatutária aplicável.
Utilização aceitável
O Guryou e o Serviço só podem ser utilizados no âmbito dos fins para os quais são fornecidos, ao abrigo destes Termos e da lei aplicável.
Os Utilizadores são os únicos responsáveis por garantir que a sua utilização do Guryou e/ou do Serviço não viola qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis.
Disposições comuns
Não Renúncia
A omissão do Proprietário em fazer valer qualquer direito ou disposição ao abrigo destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.
Interrupção do serviço
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando os Utilizadores de forma adequada.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou descontinuar o Serviço na sua totalidade. Se o Serviço for descontinuado, o Proprietário cooperará com os Utilizadores para lhes permitir retirar dados pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Utilizadores relativos à utilização continuada do produto e/ou compensação, conforme previsto pela lei aplicável.
Adicionalmente, o Serviço poderá não estar disponível devido a motivos fora do controlo razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (avarias de infraestruturas ou apagões, etc.).
Revenda do serviço
Os Utilizadores não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Guryou e do seu Serviço sem a autorização prévia expressa por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.
Direitos de propriedade intelectual
Sem prejuízo de qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos de autor, direitos de marca, direitos de patente e direitos de design relacionados com o Guryou são propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.
Todas as marcas comerciais — nominativas ou figurativas — e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logótipos que apareçam em ligação com o Guryou são, e permanecem, propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados com a propriedade intelectual.
Alterações a estes Termos
O Proprietário reserva-se o direito de emendar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Utilizador sobre estas alterações.
Tais alterações apenas afetarão a relação com o Utilizador a partir da data comunicada aos Utilizadores em diante.
A utilização continuada do Serviço significará a aceitação por parte do Utilizador dos Termos revistos. Se os Utilizadores não desejarem ficar vinculados às alterações, devem parar de utilizar o Serviço e podem rescindir o Acordo.
A versão anterior aplicável regerá a relação antes da aceitação do Utilizador. O Utilizador pode obter qualquer versão anterior junto do Proprietário.
Cessão do contrato
O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor por novação ou subcontratar quaisquer ou todos os direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, tendo em conta os interesses legítimos do Utilizador. As disposições relativas a alterações destes Termos aplicar-se-ão em conformidade.
Os Utilizadores não podem ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos de qualquer forma, sem a autorização por escrito do Proprietário.
Contactos
Todas as comunicações relativas à utilização do Guryou devem ser enviadas utilizando as informações de contacto indicadas neste documento.
Divisibilidade
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ou se torne inválida ou inexequível ao abrigo da lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Documento atualizado em 29 de agosto de 2026